O papel da Propriedade Intelectual na transição ecológica e a presença do IPIAM na COP30 2025

IPIAM/Cop30 (2025)

Em 2025, o mundo voltará os olhos para a cidade de Belém do Pará, que sediará a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30). Será a primeira vez que a Amazônia sediará uma COP, trazendo para o centro da discussão global o bioma mais estratégico do planeta no combate à crise climática.

Neste marco histórico, o Instituto de Propriedade Intelectual da Amazônia (IPIAM) participará ativamente das atividades da COP, pleiteando o espaço Estação Amazônia, uma das plataformas paralelas oficiais de diálogo, inovação e articulação de soluções amazônicas sustentáveis. Ali, o IPIAM poderá levar um posicionamento claro: a Propriedade Intelectual (PI) é uma ferramenta concreta, ainda pouco explorada, na gestão estratégica de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Por que falar de PI na COP 30?

Com o avanço da bioeconomia, do crédito de carbono, da circularidade e das tecnologias verdes, torna-se urgente estruturar instrumentos que garantam segurança jurídica e valorização econômica das soluções ambientais desenvolvidas na Amazônia.

É nesse ponto que entra a Propriedade Intelectual: ela reconhece, protege e organiza o valor de ativos intangíveis, como:

• Tecnologias limpas (patentes de processos sustentáveis);

• Variedades vegetais nativas adaptadas ao clima;

• Softwares de monitoramento ambiental e inteligência climática;

• Marcas de impacto socioambiental;

• Saberes tradicionais organizados sob protocolos de uso;

• Indicações geográficas que protegem cadeias produtivas sustentáveis.

A PI como freio estratégico da mudança climática

A lógica é simples: não se pode escalar o que não está juridicamente protegido. Tecnologias que reduzem emissões, recuperam ecossistemas ou melhoram a resiliência produtiva precisam estar registradas e organizadas para que possam ser:

• Licenciadas com segurança;

• Utilizadas como garantias em projetos verdes;

• Reconhecidas em mercados internacionais;

• Integradas a programas públicos e privados de financiamento climático.

Ou seja, a Propriedade Intelectual transforma boas ideias em ativos econômicos rastreáveis e replicáveis, condição essencial para atrair capital, firmar parcerias e conectar inovação amazônica a agendas globais.

O IPIAM na Estação Amazônia – Belém 2025

Durante a COP 30, o IPIAM apresentará, na Estação Amazônia, uma agenda técnica voltada à promoção e defesa da PI como instrumento de:

• Proteção de soluções verdes da região Norte;

• Suporte a startups e cooperativas da bioeconomia;

• Apoio à valorização de ativos tradicionais e territoriais;

• Conformidade jurídica para operações de mercado climático.

Será lançado um painel especial sobre ativos intangíveis amazônicos, com a presença de especialistas, lideranças comunitárias, pesquisadores e representantes de fundos climáticos, além de uma exposição técnica de marcas, patentes, softwares e ativos protegidos com aplicação direta na mitigação climática.

A Amazônia como fonte de soluções, e não apenas de carbono

A proposta do IPIAM é clara: tirar a Amazônia da condição de vítima do colapso climático e reposicioná-la como fonte de soluções concretas — desde o saber tradicional ao bioprocesso patenteado, da marca coletiva ao software que monitora a floresta em tempo real.

Ao levar essa mensagem para a COP 30, o IPIAM reforça que a Propriedade Intelectual é parte da infraestrutura da nova economia climática, e que os povos e territórios amazônicos precisam ser incluídos nesse processo com autonomia, segurança jurídica e retorno financeiro justo.

Conclusão

Na COP 30, o mundo buscará compromissos ambiciosos para frear o aquecimento global. O IPIAM chega a Belém para lembrar que a inovação, a proteção dos ativos da floresta e o reconhecimento jurídico das soluções amazônicas são ferramentas essenciais para que esses compromissos se tornem viáveis.

Propriedade Intelectual é clima, é justiça, é desenvolvimento — e é, sobretudo, Amazônia viva com protagonismo global.

Por Daniel Avraham Bandeira de Oliveira

Instituto de Propriedade Intelectual da Amazônia - IPIAM 

Data: 19/05/2025 Assessoria de Imprensa – IPIAM

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