IPIAM reforça protagonismo na construção das políticas de Finanças em Propriedade Intelectual no Brasil

O IPIAM participou ativamente dos debates iniciais e da formulação das políticas públicas voltadas às Finanças em Propriedade Intelectual, iniciativa conduzida em colaboração com o INPI, a OMPI/WIPO e instituições financeiras públicas e privadas. O objetivo central é criar instrumentos que permitam valorizar ativos intangíveis, ampliar o acesso ao crédito e impulsionar a inovação no país.

Segundo o presidente do IPIAM, Daniel Avraham, esse movimento representa uma mudança de paradigma necessária para o ambiente econômico nacional:

Para que a Propriedade Intelectual seja usada como garantia de crédito, não basta criar normas — é preciso gerar interesse e formar mercado. As micro e pequenas empresas, que sustentam a economia brasileira, dependem de instrumentos financeiros acessíveis baseados em ativos intangíveis.Enquanto os bancos buscam liquidez, as empresas precisam de juros competitivos. Nesse equilíbrio, as agências de fomento têm papel decisivo ao reduzir riscos e viabilizar operações que o sistema financeiro ainda não pratica amplamente.

DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL E CONSTRUÇÃO DE FERRAMENTAS PRÁTICAS

A participação do IPIAM se deu em encontros que reuniram representantes do setor produtivo, instituições financeiras, especialistas internacionais e órgãos governamentais. O processo vem consolidando bases para:

• Modelos de avaliação e mensuração de ativos de PI;

• Estruturas jurídicas que permitam o uso desses ativos como garantia em operações de crédito;

• Integração de PI aos instrumentos de recuperação judicial e mecanismos de financiamento;

• Capacitação técnica e geração de conhecimento para ampliar o uso de intangíveis como ferramenta econômica.

  
  

O debate também se apoiou em experiências internacionais apresentadas pela WIPO, permitindo adaptar boas práticas aos desafios e oportunidades do contexto brasileiro.

AGITEC

O IPIAM também teve a oportunidade de conhecer, por meio do Major Filipe Napolitano, os trabalhos desenvolvidos pela Agência de Gestão e Inovação Tecnológica Exército Brasileiro na área de valoração de tecnologias de uso militar. A iniciativa demonstra como diferentes instituições públicas estão avançando na criação de metodologias robustas para mensurar ativos tecnológicos estratégicos. Esse esforço contribui para ampliar a maturidade nacional em avaliação de intangíveis, inclusive em setores sensíveis e de alta complexidade.

PRÓXIMOS PASSOS

Com a consolidação dos debates iniciados, a expectativa é de que o país avance para:

• Pilotos envolvendo instituições financeiras e empresas;

• Aperfeiçoamento normativo;

• Desenvolvimento de guias técnicos para avaliação e monetização de PI;

• Integração aos programas públicos de inovação.

Nesse cenário, o Instituto reafirma seu compromisso em apoiar formuladores de políticas públicas, orientar o setor produtivo e fomentar a aproximação entre empresas, bancos, investidores e órgãos governamentais. O avanço das Finanças em Propriedade Intelectual representa uma oportunidade concreta para destravar capital, estimular novos negócios, fortalecer a competitividade das empresas brasileiras e impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável.

Ao lado de parceiros nacionais e internacionais, o IPIAM continuará atuando para que o Brasil evolua na construção de um mercado sólido, confiável e inovador, no qual marcas, patentes, softwares, know-how e demais ativos intangíveis sejam reconhecidos e utilizados como instrumentos efetivos de crédito, investimento e crescimento.

Assessoria de Comunicação – Instituto de Propriedade Intelectual da Amazônia (IPIAM)

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